10 de julho de 2012

Margarida coloca a boca no trombone


"A Prefeitura de João Monlevade descumpre acordo feito com os médicos e reduz repasse mensal feito para pagamento dos plantonistas. O Executivo monlevadense, através da Secretaria Municipal de Saúde, enviou ofício datado de 3 de julho do corrente ano, informando que vai diminuir o repasse feito mensalmente à esta casa de saúde de R$200 mil para R$57.500,00. O repasse feito pelo Executivo se refere exclusivamente ao pagamento dos médicos que atendem no Pronto Atendimento do hospital. O corte da verba corresponde a uma diminuição de 350%.
No ofício, assinado pelo prefeito em exercício, Wilson Bastieri e pela secretária de Saúde, Polliana Prandini, é relatado que devido ao Hospital Margarida ter sido beneficiado no valor de R$180 mil através do Governo Estadual para custeio de despesas, a Prefeitura de Monlevade decidiu diminuir em 350% o valor do convênio. Tal medida inviabiliza a continuação dos serviços prestados no Pronto Atendimento, serviço esse que é de responsabilidade da Prefeitura de fornecer à população. Contudo, pela gestão pública não contar com atributos para tal, o Hospital Margarida fornece os serviços, tendo como contrapartida o município arcar com o custeio do Pronto Atendimento.
Ainda assim, o déficit mensal que esta casa de saúde tem com a manutenção do Pronto Atendimento é de R$100 mil. Isto porque o Executivo, que inicialmente fazia repasse mensal de R$260 mil, solicitou redução por duas vezes devido a situação financeira do município, chegando ao valor de R$200 mil. Histórico de diminuição no repasse Já é de conhecimento de grande parte da população a constante diminuição nos repasses da verba por parte da Prefeitura ao Hospital Margarida. O valor do convênio, que antes era de R$260 mil passou para R$230 mil e chegou aos atuais R$200 mil, desde abril de 2012. Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de João Monlevade reuniu-se com os médicos, modificando o objeto do convênio assinado. Durante essa reunião, que não teve a participação de ninguém da provedoria e administração desta casa de saúde, já que o hospital não foi comunicado, ficou acordado que o pagamento seria feito pelo Executivo diretamente aos médicos.
Ainda durante o encontro, a Prefeitura, sem qualquer aval ou diálogo com o Hospital Margarida, anunciou o aumento do valor da parcela fixa a ser pago aos médicos pelos plantões no hospital. Tal valor deixaria de ser de R$450,00 e subiria para R$600,00 por 12h trabalhadas. Esse fato configura uma ingerência da Prefeitura de João Monlevade, já que o valor do novo acordo passaria a cobrir apenas a remuneração fixa dos médicos, deixando em aberto os demais custos do Pronto Atendimento. Como forma de comprovar o papel do Executivo na manutenção do Pronto Atendimento do Hospital Margarida, o jornal institucional da Prefeitura, o “Mãos à obra”, datado de 13 a 19 de fevereiro, trazia como manchete de capa: “Prefeitura assume pagamento de plantonistas do Hospital Margarida”. Ainda naquela edição, na página 3, a Prefeitura afirma erroneamente que apesar de fazer o repasse da verba ao hospital, a Administração desta casa de saúde estaria atrasando constantemente o pagamento dos médicos. No entanto, o atraso no repasse continuou. Devido a isso, representantes da classe médica solicitaram ao Hospital Margarida que esse interviesse novamente no repasse. Sem opção, o Hospital Margarida “aceitou” intermediar um novo valor com a Prefeitura, visando o bom atendimento aos cidadãos e o respeito ao corpo clínico. O convênio passou então a ser de R$200 mil, desde abril do corrente ano. A Prefeitura de João Monlevade se comprometeu a repassar aos médicos o novo valor regularmente, dentro do prazo acordado, sem atrasos. O Executivo reiterou ainda que se comprometia a repassar os R$200 mil até janeiro de 2013....etc..."

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