A presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministra Cármen Lúcia, espera que os
eleitores levem em consideração as “consequências” de optar por candidatos “ficha
suja”. A menos de 24hs da votação, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a
vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado no TSE com
base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão sobre se poderão assumir os
cargos caso sejam eleitos. De acordo com Cármen Lúcia, os que impetraram
recurso no TSE são candidatos que já tiveram o registro indeferido pelo juiz de
primeiro grau e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Portanto, segundo
ela, são grandes as chances de que o registro de candidatura também seja
rejeitado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. “Se ele (candidato)
já teve decisão em uma ou duas instâncias – o juiz eleitoral indeferiu, ele foi
ao TRE, e o TRE indeferiu – ele vem ao TSE. Estando contrário a uma diretriz,
provavelmente ele vai perder. Isso é importante que os eleitores tenham em
mente”, disse. Para a ministra, a tentativa do candidato de recorrer “é
legítima”, é direito dele”. Mas, segundo Cármen Lúcia, a consequência do voto “também
é preciso ser considerada pelo próprio eleitor”. Segundo ela, se vetado pelo
tribunal, o eleito poderá não tomar posse. A ministra ressaltou ainda que muitas vezes o político que recorre está perdendo e quer postergar um resultado negativo. Ela comparou o esforço dos políticos ficha suja em reverter a impugnação da candidatura a uma partida de futebol. Segundo a ministra, a lentidão do Judiciário em concluir julgamentos se deve, em parte, ao excesso de recursos. "É como um jogo de futebol. Quem está perdendo não quer que o jogo acabe. Quem tá ganhando diz: Ô seu juiz, como é que é? Está demorando. É o mesmo jogo. Quem está perdendo, tem o pedido indeferido. Ele continua entrando com recurso, com cautelar. Quem está com pedido deferido, coligação ou partido que eliminou o adversário, está querendo que acabe", declarou.
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