Uma denúncia de “superfaturamento” e “funcionário
fantasma” feita por um jornalista contra a Prefeitura Municipal de Nova Serrana
acabou atingindo em cheio o advogado e candidato á prefeito de João Monlevade,
Teófilo Torres, PSDB. O alvo da denúncia seria o prefeito daquela cidade, Paulo
César Freitas, candidato á reeleição que teria contratado com dispensa de
licitação e com salários “superfaturados” o advogado monlevadense, filho do
ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
Mauri Torres. Documentos em poder do jornalista mostram que por meio do “Processo
de Inexigibilidade” número 006/2010, Teófilo Torres foi contratado para “prestar
serviços” á prefeitura por um salário de R$ 5.000,00 mensais. “O prefeito Paulo
César contratou o advogado Teófilo por notório saber jurídico, situação comum
quando se pretende contratar profissionais de renome, como já ocorreu diversas
vezes com juristas consagrados como os professores José Nilo de castro e João
Batista de Oliveira Filho, mestres e doutores em direito público, autores de
artigos e livros, professores universitários, que comumente cobravam valores
inferiores aos que são pagos ao Teófilo Torres”, afirmou o jornalista. Ainda
segundo o jornalista, o contrato firmado entre o prefeito de Nova Serrana e o
advogado Teófilo Torres teve início em 01/01/2010 e com término em 31/12/2011. “O
estranho é que o único notório saber jurídico do contratado é que o mesmo é
filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Mauri Torres,
arrolado no mensalão de Minas Gerais e hoje Conselheiro do Tribunal de contas”,
disse o jornalista. No dia 21/01/2012 foi publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais um aditivo prorrogando o contrato do Teófilo Torres até o dia 31/12/2012.
“O festival de absurdos em Nova Serrana não para por ai, não bastando a
inexistência de licitação para a contratação de um profissional, que não cumpre
os pré-requisitos necessários, a um preço superfaturado em 2010 e a prorrogação
deste contrato em 2012, o advogado contratado, Teófilo Torres não vem
executando o trabalho para qual foi contratado, eis que é atualmente candidato
a Prefeito Municipal na cidade de João Monlevade, á mais de 300 km de Nova
Serrana e cerca de 110 km de Belo Horizonte. Desta maneira, o município de Nova
Serrana vem sendo o patrocinador não tão somente dos interesses do atual
prefeito, que ignora a Lei de Licitações não permitindo a competição no certame
e superfaturando os preços, como também paga a um profissional (pessoa física)
por um serviço que não vem sendo prestado, de modo a patrocinar a candidatura
do advogado contratado Teófilo Torres, filho do amigo pessoal do prefeito Paulo
César, ex-deputado Mauri Torres. A fraude vem lesando não somente Nova Serrana,
que paga por um serviço a um advogado fantasma, contratado para defender os
interesses na capital, bem como lesa a Justiça Eleitoral, uma vez que o
respectivo advogado contraditoriamente informou á Justiça Eleitoral que reside
em João Monlevade, enquanto para a Prefeitura informou que reside em Belo
Horizonte. Será possível estar em dois lugares ao mesmo tempo?” Questionou o
jornalista. Os documentos que originaram tal denúncia já estão com o Ministério Público, Justiça Eleitoral, e Procuradoria
Eleitoral em Belo Horizonte.
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